Educarfolia 2014

DIREITOS HUMANOS E ATUALIDADES NO PRÉ-CARNAVAL DE BEBERIBE

A campanha “Folia, folia! Consciência e alegria!” e o Educarfolia fazem a festa de Beberibe.

No dia 5 de fevereiro, a prefeita de Beberibe, Ceará, a Sra. Michele Cariello Queiroz, realizou a abertura oficial da campanha do pré-carnaval pelos direitos da criança e adolescente, com o tema “Folia, folia! Consciência e alegria: uma campanha em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes”. O objetivo da campanha – que tem sua continuidade após o período momino, é sensibilizar a população para os problemas que afetam as crianças e os adolescentes no carnaval, em especial o consumo de álcool e outras drogas, a exploração sexual e o trabalhoinfantil. Além disso, a campanha visa incentivar a denúncia e inibir a concretização do crime e dar continuidade às políticas públicas locais iniciadas em 2013.

A sensibilização do problema e o combate ao trabalho infantil, por exemplo, foi destaque em 2013, através de programas como o AGRINHO e o PETECA (Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente), e com a criação da Comissão Municipal pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (CMETI), e do FETIBE, o fórum municipal com o mesmo objetivo. O Programa Agrinho, que ocorre nas escolas da zona rural, é fruto da parceria com o SENAR-AR/CE, enquanto o PETECA, que envolve todas as escolas de Beberibe, tem sua origem na parceria com o Ministério Público do Trabalho (Projeto MPT na Escola).

Na noite do dia 10 de fevereiro, a campanha foi apresentada à Câmara Municipal pela professora Lucelena Honorato e por Débora Carneiro, da SASC (Secretaria de Assistência Social e Cidadania). Alguns atores do desenvolvimento da campanha, além dos adolescentes, prestigiaram o momento, como Karoline Castro (pelo CMDCA), Luciana Lima (pela SASC) e professor Onésimo Remígio, como representante da Secretaria Municipal de Educação, e como articulador municipal do PPAC – Programa Prefeito Amigo da Criança, e dos Programas Agrinho e PETECA.

Como grupo que deve ser protegido e cujos direitos estão assegurados pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pensou-se em mobilizar a população para que compreenda o seu papel na proteção às crianças e aos adolescentes, e que os mesmos jovens compreendam os riscos a que estão expostos em períodos como o carnaval.  Trata-se, portanto, de campanha educativa, de caráter intersetorial, tendo como principais responsáveis os membros da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência, as articulações municipais do Selo Unicef e do Programa Prefeito Amigo da Criança, o CDMA (Conselho Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente), o Conselho Tutelar e várias secretarias municipais (Educação; Assistência Social e Cidadania; Saúde; Esporte e Juventude; Turismo e Cultura), e a Coordenação do PETECA.

A campanha teve início na sede municipal e nos Distritos através de ações educativas, dentre outros: oficinas, teatro, vídeos, palestras, músicas, confecção de cartazes e de alegorias e fantasias voltadas para as temáticas. A finalização foi na sede municipal, no dia 21 de fevereiro, com a apresentação de um bloco de carnaval, no Projeto Educarfolia, com a presença dos secretários, técnicos, diretores e coordenadores das escolas municipais, estaduais e particulares, além de adolescentes e integrantes de órgãos de defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Após o carnaval, as ações continuam através dos vários programas ligados direta ou indiretamente à temática, dentre os quais o PETECA, o Agrinho, o Mais Educação e o PSE (Programa Saúde na Escola).

Educarfolia: 

educação, festa e magia 

pelas ruas de Beberibe.

A magia desfilou nas ruas de Beberibe, no Ceará. O Educarfolia, promovido pelo Governo Municipal, resgatou parte da magia dos antigos carnavais ao trazer, da sala de aula para as ruas, tradições quase esquecidas. Os blocos culturais apresentaram os temas e sambas-enredos trabalhados nas atividades escolares, a partir dos quais criaram coreografias, fantasias e adereços, contribuindo fortemente para o renascimento de um carnaval de rua que evoca não só a promoção da cultura e da tradição, mas que também pede paz e diversão consciente e que chama a atenção para problemas bem atuais, como o trabalho infantil, a violência contra a mulher, a exploração sexual, os cuidados com o meio ambiente e o uso de álcool e outras drogas. Foi assim, unindo o tradicional com o atual, a alegria com os problemas diários, que mais de 1.100 (mil e cem) foliões, cercados por grande multidão, fizeram das ruas de Beberibe o palco de uma festa memorável.  

A abertura foi realizada com a apresentação da Escola de Samba Unidos da Paripueira e escolas municipais daquele distrito, com destaque para a riqueza de cores e animação. Seguiu-se um conjunto de escolas dos distritos do sertão beberibense (Forquilha, Serra do Félix e Itapeim), cujos temas abordaram a mulher, o trabalho infantil (uma bela apresentação da Escola Municipal Maria Clemente, do Medeiros), a reciclagem e a cultura nordestina – especialmente a cearense, com coreografias e ritmos envolventes. Ao perceberem a grandiosidade do desfile, as pessoas preencheram o Largo da Matriz e as ruas adjacentes. As escolas da região de Sucatinga, por sua vez, buscaram no litoral, no cordel, nos escritores cearenses e nas festas tradicionais de seu distrito a tônica das suas apresentações, o que proporcionou um “show” de alegria e um passeio pela história de Beberibe.

As escolas que integram a sede municipal presentearam ao público com um desfile bonito e grandioso, tendo por objeto o mar e as antigas marchinhas de carnavais – e aqui uma nota de elogio para a Escola José Bessa, do Morro Branco, e para a Escola Desembargador Pedro de Queiroz. Mas os temas dos blocos também variavam e teve escola cantando a educação ambiental, a copa do mundo, a educação para o trânsito e o Projeto Com Amor.

O fechamento do desfile foi conduzido pelo bloco “Folia, folia! Consciência e alegria”, e lembrou os tradicionais bailes carnavalescos, com direito a máscaras, trenzinhos e alegorias, porém centrando sua apresentação numa proposta de sensibilização do público para problemas que afetam nossas crianças e adolescentes nesse período: o trabalho infantil, a exploração sexual e o álcool e outras drogas.

O Educarfolia, pré-carnaval idealizado pelos Núcleos Pedagógicos (Sociedade e Cultura, EJA e Língua Inglesa) da SME, foi uma realização da Prefeitura de Beberibe, através de um verdadeiro trabalho de equipe, que envolveu: as secretarias e órgãos municipais (Educação; Saúde; Assistência Social e Cidadania; Planejamento; Infraestrutura; Turismo e Cultura; Esporte e Juventude; ASCOM – Assessoria de Comunicação; e, Comutran); as escolas das redes particular (Colégio Vicente Dourado), e públicas municipal e estadual (EEM Ana Facó; EEEP Pedro de Queiroz Ferreira; e, EEM Francisca Moreira); os Conselhos locais (CMDCA e Tutelar); e, os vários projetos, programas e associações atuantes no município (Projeto Com Amor; Selo Unicef; Selo Abrinq/Prefeito Amigo da Criança; PETECA; CMETI; FETIBE; Programa Agrinho; PSE – Programa Saúde na Escola; Programa Mais Educação; Jovem Guia; Primeiro Tempo; Escola de Samba Unidos da Paripueira; e, Associação de Pescadores).

Origens do Educarfolia

A ideia de um movimento envolvendo escola e comunidade num carnaval de conscientização começou a ser gerada no início de janeiro deste ano. O grupo que reúne ações do Selo Unicef, SASC, SME, SMS/PSE, dentre outros, vinha estudando como realizar uma ação de impacto, antes do período carnavalesco, envolvendo os temas: trabalho infantil, exploração sexual e combate às drogas. Por outro lado, o professor Márcio Leandro veio com uma proposta de evento carnavalesco realizado pela Educação em outros municípios do Ceará, juntando uma "abordagem educativa" com "a folia do carnaval".  Essa proposta, tomando corpo de projeto através dos Núcleos de Sociedade e Cultura, Língua Inglesa e EJA, tornou-se o Educarfolia que, após algumas alterações e a introdução de novos componentes e novas parcerias (como o Projeto Com Amor), fez acontecer o espetáculo que desfilou pelas ruas de Beberibe. A característica mais marcante desse pré-carnaval foi a identificação de cada escola como bloco temático, com grande participação das escolas estaduais e de uma escola particular.


Vale lembrar o seguinte: a Convenção dos Direitos da Criança da ONU conceitua criança como toda pessoa até os dezoito anos de idade, enquanto o direito brasileiro se refere a criança e ao adolescente. O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que regulamenta o sistema de proteção integral de que trata o art. 227 da Constituição Federal (de 1988), utiliza o termo criança para a faixa etária de 0 a 12 anos e o termo adolescente para a faixa de 12 a 18 anos.