SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BEBERIBE/CE
SUPERVISÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS
GERÊNCIA DO PETECA
PLANO DE AÇÃO DO PETECA – ANO 2014
(PLANO DE TRABALHO ANUAL)
AÇÃO
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OBJETIVO
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PERÍODO
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RESPONSÁVEL
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OBSERVAÇÃO
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ACOMPNHAMENTO
AVALIAÇÃO
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Participação no FEETI
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Tomar consciência da situação do trabalho infantil.
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O ano todo
(Calendário do FEETI)
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SME/SASC
PETECA
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Coord. do PETECA
Secretários Municipais
Prefeita Municipal
Selos de reconhecimento
Outros
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Registros diversos.
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Participação na ACEPETI
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Participar da construção da Agenda Cearense de Erradicação do Trabalho Infantil.
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O ano todo
(Calendário da ACEPETI)
Primeiros encontros:
20, 21 de março
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SME/SASC
PETECA
Selos de reconhecimento
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Coord. do PETECA
Secretários Municipais
Prefeita Municipal
Selos de reconhecimento
Outros
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Registros diversos; cumprimento das atividades da ACEPETI.
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Participação na CMETI
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Acompanhar as atividades da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.
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O ano todo
(Calendário da CMETI)
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SME/SASC
CMDCA/Contube
PETECA
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Coord. do PETECA
Outros
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Registros diversos; cumprimento das atividades da CMETI.
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Ações intersetoriais com as Secretarias Municipais e outros órgãos/entidades locais
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Participar das ações agendadas pelas Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social e Cidadania, Saúde, Juventude e Esporte, Turismo e Cultura, e pelo CMDCA, CONTUBE, CMETI, MPT e outros, na condição de apoio ou palestrante ou convidado, mesmo os não especificados neste Plano.
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O ano todo
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Coordenação Municipal do PETECA
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Campanhas, panfletagem, projetos, programas, seminários, palestras, atividades escolares e extraescolares.
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Registros diversos; relatórios.
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Contribuição em eventos escolares locais, ou estaduais e nacionais, ligados às ações em defesa dos direitos da criança e do adolescente e aos direitos humanos em geral
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Participar de eventos e desenvolver atividades relacionadas à erradicação do trabalho infantil, e aos direitos humanos em geral, promovidos em escolas locais, e por outras entidades públicas e privadas de caráter local, estadual e nacional.
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O ano todo
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SME
Coord. do PETECA
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Coord. do PETECA
Selos de reconhecimento
Outros
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Registros diversos; participação, promoção, relatórios.
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Cooperação no Educarfolia 2014
(Pré-carnaval e campanha)
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Cooperar em diferentes atividades ligados ao Educarfolia.
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21 de fevereiro
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SME/SASC/SEJUV
SETCULT/SMS
CMDCA/Contube
PETECA/Agrinho
PPAC-Selo Abrinq Selos Unicef/PCA
Outros
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Coord. do PETECA
Projeto Com Amor (PCA)
Secretários Municipais
Selos de reconhecimento
Outros
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Registros diversos; cumprimento das atividades do Educarfolia; relatório.
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Reunião dos Secretários Municipais de Educação
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Aprovar agenda de eventos do PETECA para 2014.
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28 de fevereiro
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MPT
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Participação da coordenação municipal.
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Participação.
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Reunião de coordenadores municipais do PETECA
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Capacitar os coordenadores municipais para o desenvolvimento do PETECA em seus municípios de origem.
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14 de março
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MPT
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Participação: representação do Setor de Projetos da SME de Beberibe
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Participação; registros diversos.
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Apresentação do Plano de Ação do PETECA
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Apresentar à Coordenação Estadual do Peteca o PTA/Plano de Ação municipal.
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31 de março
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Coordenação Municipal do PETECA.
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Elaboração: PETECA local; SME; CMDCA; CMETI.
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Cumprimento e divulgação do documento
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Planos de Ação das escolas
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Supervisionar, direcionar e participar na elaboração dos planos de ação das escolas relacionadas com o PETECA.
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Abril
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Núcleos Gestores
SME/Núcleos Pedagógicos
Coord. do PETECA
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Elaboração: escolas
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Planos escolares; registros diversos.
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Capacitação municipal do PETECA
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Capacitar os coordenadores e multiplicadores escolares para o desenvolvimento do PETECA nas escolas do município.
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10 de abril
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Coord. do PETECA
Núcleos Gestores
SME/Núcleos Pedagógicos
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Núcleos Pedagógicos
Programa Mais Educação
Programa Saúde na Escola
Projeto Com Amor (PCA)
SASC/CMDCA/Contube
PPAC/Selo Unicef
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Registros diversos; cumprimento das atividades; relatório.
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Dia do Empregado(a) Doméstico(a)
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Realizar atividades nas escolas relativas ao trabalho infantil doméstico
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27 de abril
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Núcleos Gestores
SME/Núcleos Pedagógicos
Coord. do PETECA
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Realização de atividades escolares sobre o trabalho infantil doméstico.
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Registros diversos; relatórios.
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Visitas às escolas
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Estabelecer cronograma de visitas e auxiliar no desenvolvimento do PETECA nas escolas municipais com palestras, apresentação de slides, reunião com pais e responsáveis, presença nas culminâncias, e outros.
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Abril e maio
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Coord. do PETECA
Núcleos Gestores
SME/Núcleos Pedagógicos
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Escolas com o PETECA, SME, SMASC, SMS, CMDCA, CMETI e
Contube
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Registros diversos; relatório.
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Atualização da Agenda ETI 2013-2016
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Organizar/atualizar a Agenda Municipal Intersetorial para a Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Proteção ao Trabalhador Adolescente (Agenda ETI)
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Mês de início das atividades;
Abril
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CMDCA/Contube
CMAS/CMETI
Coord. do PETECA SME/SASC/SMS
SEJUV e outros
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Agenda Municipal ETI 2013-2016
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Documento: Agenda; aplicação, cumprimento das ações; registros diversos; relatórios.
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Registro das escolas do PETECA
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Identificar cada escola e registrar as escolas que integrarão o PETECA 2013.
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Abril e maio
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Coord. do PETECA
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Registro junto ao MPT/PETECA.
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Registro junto ao MPT.
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Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – PMETI
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Colaborar na formulação do PMETI.
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Mês de início das atividades:
Abril
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CMDCA/Contube
CMAS/CMETI
Coord. do PETECA SME/SASC/SMS
SEJUV e outros
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Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente
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Documento: PMETI; registros diversos; relatório.
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Plano Municipal da Infância e da Adolescência – PMIA
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Colaborar na formulação do PMIA.
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Até dezembro
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CMDCA/Contube
CMAS/CMETI
Coord. do PETECA SME/SASC/SMS
SEJUV e outros
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Plano Municipal da Infância e da Adolescência
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Documento: PMIA; registros diversos; relatório.
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Promoção e participação no FETIBE
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Contribuir e promover o Fórum Municipal pela Erradicação do Trabalho Infantil.
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Datas propostas:
22 de maio
2 de setembro
10 de dezembro
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CMDCA/Contube
CMAS/CMETI
Coord. do PETECA SME/SASC/SMS
SEJUV e outros
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Coord. do PETECA
Secretarias Municipais
Selos de reconhecimento
SME, SMASC, SMS, CMDCA, CMETI
Contube, outros
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Registros diversos; cumprimento das atividades do FETIBE; relatório; reportagem.
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Realização das atividades do Dia Nacional de Enfrentamento À Violência Sexual
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Realizar atividades que abordem a exploração sexual como uma das piores formas de trabalho infantil.
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18 maio
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Núcleos Gestores SME/Núcleos Pedagógicos
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Desenvolver atividades relacionadas com a data
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Relatório; registros diversos.
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Realização das atividades do PETECA em sala de aula
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Acompanhar, divulgar, supervisionar e gerenciar as ações escolares relacionadas diretamente com o PETECA, especialmente nas escolas públicas municipais.
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Até 31 de maio.
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Coord. do PETECA
Núcleo Gestor
SME
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COLABORADORES:
Coord. do PETECA
Secretarias Municipais
Selos de reconhecimento
SME, SMASC, SMS, CMDCA, CMETI
Contube, outros
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Relatório; registros diversos.
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Realização das atividades alusivas ao Dia Nacional e Mundial contra o Trabalho Infantil
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Promover, participar, divulgar e incentivar campanha e/ou atividades referentes ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.
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2 a 11 de junho
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Coord. do PETECA
Núcleos Gestores SME/Núcleos Pedagógicos
CMDCA/CMETI
SASC/Contube
Selos de Reconhecimento
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PROMOTORES:
Coord. do PETECA
Secretarias Municipais
Selos de reconhecimento
SME, SMASC, SMS, CMDCA, CMETI
Contube, outros
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Registros diversos; relatórios escolares; reportagem.
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Recebimento das atividades escolares
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Receber, catalogar e guardar as atividades escolares selecionadas nas escolas.
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2 a 11 de junho
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Coord. do PETECA
Núcleos Pedagógicos
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As atividades sob responsabilidade da SME
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Registros diversos; catálogo.
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Avaliação e seleção dos trabalhos para representarem o município no Prêmio PETECA 2014
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Gerenciar a seleção das atividades escolares para representarem o município no Prêmio PETECA 2014.
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14 a 18 de julho
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Coord. do PETECA
Núcleos Pedagógicos
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A SME seleciona as atividades, a partir dos Núcleos Pedagógicos
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Registros diversos; registro no sistema do MPT; relatório.
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Realização das atividades alusivas ao
Dia do Eca
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Realizar as atividades alusivas aos 24 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
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13 de julho
14 a 18 de julho
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Núcleos Gestores SME/Núcleos Pedagógicos
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Desenvolver atividades relacionadas com a data
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Relatório; registros diversos.
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Inscrições para o Prêmio Peteca 2014
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Inscrever as atividades selecionadas para representar o município no Prêmio Peteca 2014 no sistema do MPT.
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15 de julho
a
15 de agosto
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Coord. do PETECA
Núcleos Gestores SME/Núcleos Pedagógicos
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Registro e envio das atividades escolares selecionadas pelos Núcleos Pedagógicos da SME.
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Registro das atividades no sistema do MPT; relatório.
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Participação nos desfiles escolares da Semana da Pátria
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Promover a participação das atividades ligadas ao PETECA e temáticas relacionadas ao trabalho infantil nos desfiles escolares comemorativos da Independência do Brasil.
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1º a 15 de setembro
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Coord. do PETECA
Núcleos Gestores SME/Núcleos Pedagógicos
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SME, Escolas
Coord. do PETECA
Secretarias Municipais
Selos de reconhecimento
CMDCA, CMETI
Contube, outros
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Registros diversos; relatório; reportagem.
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Avaliação dos trabalhos inscritos no Peteca e divulgação dos semifinalistas do Prêmio Peteca 2014
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Acompanhar os resultados da avaliação dos trabalhos semifinalistas e noticiá-los a partir dos resultados divulgados pelo MPT/PETECA.
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Setembro
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MPT/PETECA
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Divulgação dos semifinalistas: Ministério Público do Trabalho e parceiros do PETECA.
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Relatório; registros diversos.
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Realização das atividades alusivas ao
Dia da Criança
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Realizar atividades focando o trabalho infantil como uma violação dos direitos da criança e adolescente.
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12 de outubro
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Núcleos Gestores SME/Núcleos Pedagógicos
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Desenvolver atividades relacionadas com a data
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Relatório; registros diversos.
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Avaliação dos trabalhos semifinalistas e divulgação dos finalistas
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Acompanhar os resultados da avaliação dos trabalhos semifinalistas e noticiar os finalistas a partir dos resultados divulgados pelo MPT/PETECA.
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Outubro
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MPT/PETECA
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Divulgação dos finalistas: Ministério Público do Trabalho e parceiros do PETECA.
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Relatório; registros diversos.
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Realização das atividades alusivas ao Dia da Declaração dos Direitos da Criança
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Realizar atividades para divulgação da Declaração dos Direitos da Criança
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20 de novembro
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Núcleos Gestores SME/Núcleos Pedagógicos
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Desenvolver atividades relacionadas com a data
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Relatório; registros diversos.
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Realização do Prêmio Peteca 2014
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Acompanhar a premiação dos finalistas do Prêmio Peteca 2014.
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Novembro
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MPT/PETECA
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Premiação dos finalistas: Ministério Público do Trabalho e parceiros do PETECA.
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Presença; registros diversos; relatório.
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Realização das atividades alusivas ao
Dia Da Declaração Dos Direitos Humanos
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Pautar o trabalho infantil como uma grave violação dos direitos humanos
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10 de dezembro
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Núcleos Gestores SME/Núcleos Pedagógicos
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Desenvolver atividades relacionadas com a data
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Relatório; registros diversos.
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Encerramento das atividades municipais
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Apresentar as atividades das escolas, as escolhidas na seleção municipal e as premiadas, se houver, após as definições do Prêmio PETECA 2014.
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Proposta:
Primeira quinzena de dezembro
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Escolas, PETECA,SME, Projeto Com Amor
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Apresentação na praça da matriz dos trabalhos escolhidos nas escolas e os premiados, se houver.
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Registros diversos; reportagem.
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Cooperação no Educarfolia 2015
(Pré-carnaval e campanha)
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Cooperar em diferentes atividades ligadas ao Educarfolia, valorizando os trabalhos realizados nas escolas em 2014.
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Pré-carnaval de 2015
(Fevereiro/2015)
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SME/SASC/SEJUV
SETCULT/SMS
CMDCA/Contube
PETECA/Agrinho
PPAC-Selo Abrinq Selos Unicef/PCA
Outros
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Cooperar na formação dos blocos e campanha que antecedem o carnaval.
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Registros diversos; reportagem.
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Beberibe, 31 de março de 2014.
Onésimo Remígio de Freitas Filho
Coordenador Municipal
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