O texto de Augusto Buonicore conta-nos a história do primeiro Partido Comunista do Brasil.
Poucos dias depois da realização do congresso de fundação da 3ª Internacional, em março de 1919, os jornais operários anunciavam a criação do Partido Comunista do Brasil. Isso mesmo: um primeiro PCdoB havia sido fundado no início daquele agitado ano de 1919. A ele se vincularam as mais expressivas lideranças do anarquismo. A organização teve uma vida curta, mas intensa. Enquanto durou, foi uma das principais defensoras de Lênin e da Revolução Russa no país. Conheça um pouco desse estranho caso, que faz parte da gloriosa e desconhecida história do movimento operário brasileiro.
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| Lideranças anarquistas que organizaram o PCdoB de 1919. De pé, Octávio Brandão, Astrojildo Pereira e Afonso Schidt. Sentados, Edgard Leunroth e Antonio Bernardo Canellas. |
Nos primeiros dias de março de 1919 foi fundada em Moscou a 3ª Internacional, ou Internacional Comunista (IC). Uma das indicações aprovadas naquele conclave foi para que os partidos socialistas revolucionários passassem a se chamar comunistas, visando distingui-los dos antigos partidos pertencentes à II Internacional, que falira em 1914. Por coincidência ou não, poucos dias depois, aparece a seguinte notícia num jornal anarquista brasileiro: “Diante do entusiasmo que reina nas classes trabalhadoras em geral pelos movimentos que se desenvolvem no mundo, tendentes a uma transformação social e amplamente baseada nas idéias comunistas, os libertários do Rio de Janeiro reunidos no dia 9 do corrente mês (março), acordaram formar o PC do B”.
O mundo burguês estava em ebulição graças à vitória da Revolução Socialista na Rússia em 7 de novembro de 1917. No ano seguinte, os operários alemães derrubaram a monarquia e proclamaram a República. Em janeiro de 1919 ocorreu o levante dos spartaquistas (comunistas), esmagado pelo exército. Entre 21 de março e 1º de agosto existiu uma República dos Conselhos na Hungria; e entre 6 de abril a 3 de maio uma República soviética na Baviera. A Itália, por sua vez, vivia o seu Biênio Vermelho, que culminou no movimento de ocupação de fábricas em Turim. Os trabalhadores conscientes dos quatro cantos do planeta passaram a ficar de olhos nos acontecimentos europeus, especialmente os que ocorriam na Rússia soviética. Para eles o herói do momento era Lênin, mesmo sem conhecê-lo muito bem.
No Brasil as coisas não eram muito diferentes. Em junho de 1917 – mês que intermedeia as duas etapas da revolução russa – ocorreu uma greve geral na qual os operários tomaram conta das ruas de São Paulo. O governo local se viu obrigado a fugir e se abrigar na cidade portuária de Santos. Após o final da Primeira Guerra Mundial (1918) desenvolveu-se uma nova onda de greves e tentativas de sublevações. Em novembro de 1918 os anarquistas tentaram, sem sucesso, realizar uma rebelião no Rio de Janeiro, então capital da República.
Nos primeiros dias de março de 1919 foi fundada em Moscou a 3ª Internacional, ou Internacional Comunista (IC). Uma das indicações aprovadas naquele conclave foi para que os partidos socialistas revolucionários passassem a se chamar comunistas, visando distingui-los dos antigos partidos pertencentes à II Internacional, que falira em 1914.
Por coincidência ou não, poucos dias depois, aparece a seguinte notícia num jornal anarquista brasileiro: “Diante do entusiasmo que reina nas classes trabalhadoras em geral pelos movimentos que se desenvolvem no mundo, tendentes a uma transformação social e amplamente baseada nas idéias comunistas, os libertários do Rio de Janeiro reunidos no dia 9 do corrente mês (março), acordaram formar o PC do B”. No programa provisório afirmava-se “o PC do B manterá relações com todos os seus afins no exterior, com os quais será solidário”. A nova organização abriria as suas portas para os “anarquistas, socialistas e todos aqueles que aceitassem o comunismo social”. Segundo Astrojildo Pereira, “a idéia desse partido nasceu nos primeiros meses daquele ano de 1919, e logo se pôs em prática depois de rápidos entendimentos entre os militantes mais ativos do movimento operário do Rio e de outros Estados.”
Seu órgão oficioso passou a ser o jornal Spartacus, mas a nova organização dita comunista desfrutaria da simpatia da quase totalidade das publicações anarquistas e socialistas de esquerda. Era tida – ainda que ingenuamente – como a expressão brasileira da revolução bolchevique em curso. Uma curiosidade é que essa mesma imprensa deu ao partido que nascia a sigla PC do B e não PCB, como seria mais natural.
O primeiro evento público realizado por aquele Partido Comunista do Brasil foi uma homenagem à Comuna de Paris, ocorrido em 18 de março. Alguns dias depois ele convocou um novo ato visando responder aos ataques desferidos por Rui Barbosa contra os líderes da revolução russa. O intelectual conservador baiano acusou Lênin e Trotsky de serem “agentes estrangeiros”. Falsidade, mundialmente difundida pelas agências noticiosas internacionais, que tinham por objetivo isolar a Rússia revolucionária e, assim, justificar a intervenção das potências imperialistas.
Naquele evento aprovou-se uma moção que dizia: “considerando que a projetada intervenção das forças aliadas na Rússia e na Hungria constitui um atentado às liberdades tão grandemente apregoadas durante a guerra pelos próprios governos aliados, o Partido Comunista do Brasil (…) protesta veementemente contra tal intervenção e lança um apelo à humanidade para que seus representantes conscientes se rebelem contra tal violência e se lhe anteponham todos os obstáculos possíveis”. A defesa da revolução russa passava a ser a principal bandeira do movimento operário e revolucionário, entre os quais se incluíam os anarquistas.
O recém-criado Partido Comunista do Brasil foi o principal organizador do Primeiro de Maio daquele ano no Rio de Janeiro. Ele ocorreu na Praça Mauá e foi considerada uma das maiores manifestações operárias realizadas até então, contando com a presença de aproximadamente 60 mil pessoas.
O jornal A Razão descreveu o evento: “Em torno do pedestal da estátua do Visconde do Rio Branco estavam os representantes do Partido Comunista do Brasil e a comissão organizadora do comício, que pouco depois era iniciado pelo Sr. José Fernandes, que falou em nome do Partido Comunista”. Outro orador foi José Elias da Silva que criticou “acremente a atual organização social, referindo-se à revolução russa que elogia, no que é novamente aclamado pela multidão”. Os manifestantes seguiram em passeata através da Avenida Rio Branco cantando A Internacional e carregando estandartes que diziam: “Salve a Hungria livre!” e “Homenagem à Baviera emancipada!”. Nas escadarias do Teatro Municipal o povo aclamou uma moção afirmando: “O proletariado do Rio de Janeiro, reunido em massa na praça pública e solidário com as grandes demonstrações mundiais dos trabalhadores, neste 1º de Maio, envia uma saudação especial de simpatia ao proletariado russo, húngaro e germânico e protesta solenemente contra qualquer intervenção burguesa, tendo por fim atacar a obra revolucionária tão auspiciosamente encetada na Rússia”. Nas manifestações que ocorreram por todo país o que mais se ouviu foram vivas a Lênin e à revolução proletária internacional.
Neste mesmo dia, num ato realizado no Teatro Recreio de Niterói, um orador afirmou: “Não é um homem, é um povo; mais que um povo, uma idéia, uma grande aspiração. É o símbolo de uma época e amanhã, quando nossos filhos estudarem a história de seus avôs, lhe chamarão de o ‘libertador’. O que fez esse homem? Uma revolução, mais do que uma revolução, uma enorme transformação. Não querem o seu retrato na apoteose, insensatos?! Não vêem que seu retrato, sua idéia, está no espírito de quantos o sabem amar? Como se chama esse homem?
‘- E o orador com a sua voz robusta clama: – Lênin.
O Teatro Recreio parecia ruir. Um brado uníssono de aplausos ecoou e o nome de Lênin foi repetido com vigor por todos os presentes.
Dos camarotes as moças agitam o lenço e atiram flores à platéia. O entusiasmo foi extraordinário. Durante cinco minutos só se ouviam vivas à revolução, a Lênin e a Trotski.”
Em 13 de maio o Partido Comunista realizou uma atividade comemorativa ao aniversário da abolição da escravidão. No final daquele mês a recém-criada Liga Comunista Feminina, dirigida por Maria de Lourdes Nogueira, resolveu aderir ao PCdoB. Núcleos intitulados comunistas foram sendo formados em vários estados. Em 16 de junho, na sede de uma organização de trabalhadores em hotéis e restaurantes, foi criada uma seção do PCdoB em São Paulo.
O próximo passo seria organizar uma conferência nacional com representantes comunistas dos diversos estados e, de fato, constituir uma organização de caráter nacional. Algo relativamente novo na cultura política do país, marcada pelo regionalismo organizativo. Entre os dias 21 e 23 de junho realizou-se no Centro Cosmopolita, na cidade do Rio de Janeiro, a Primeira Conferência Nacional dos Comunistas brasileiros. Dela participaram 22 delegados, representando 6 estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Alagoas e Paraíba). Destes 17 eram brasileiros natos e 3 mulheres. Também acompanharam atentamente os trabalhos cerca de uma centena de operários. Contudo, no segundo dia, a polícia impediu o acesso ao local da reunião e ela teve que prosseguir na vizinha de Niterói. A imprensa operária e oposicionista deu cobertura ao evento.
Este primeiro Partido Comunista do Brasil foi muito ativo nos poucos meses que existiu. Em 14 de julho realizou a tradicional homenagem ao aniversário da tomada da Bastilha. O palestrante principal foi José Oiticica. O documento aprovado pelos presentes afirmava: “Os comunistas, membros do Partido Comunista do Brasil (…) reunidos em sessão solene para comemorar a grande data da Tomada da Bastilha, atendendo ao apelo da Internacional Comunista, aprovaram uma moção de solidariedade à ação internacional, preparando-se para secundar a obra dos comunistas europeus, na remodelação das instituições da sociedade atual, para estabelecer um regime baseado na verdadeira Liberdade, Igualdade e Fraternidade”.
Alguns dias depois, 21 de julho, o PCdoB buscou responder à conclamação de algumas centrais sindicais européias – ligadas aos comunistas e anarquistas – no sentido de realizar uma greve geral internacional contra a intervenção das potências estrangeiras na Rússia e na Hungria. Paralisações e protestos públicos realizaram-se por todo país. No Rio de Janeiro um ato reuniu 5 mil pessoas, apesar da forte repressão policial.
Uma curiosidade: no Brasil os bolcheviques eram chamados de maximalista por um erro na sua tradução do russo. Bolchevique significava maioria – devido à vitória parcial obtida pelo grupo de Lênin no II Congresso do POSDR em 1903. Menchevique, por sua vez, significava minoria. Mas, entre nós, ocorreu um mal-entendido. No folheto “O que maximismo ou bolchevismo: programa comunista”, publicado em 1919, Edgard Leuenroth e Hélio Negro escreveram: “Bolche significa máximo e Menche quer dizer mínimo (…). Portanto, a tradução de Bolchevique é Maximismo e de Menchevique é Minimismo”. Continua o texto: “Maximistas são os adeptos do programa máximo do partido socialista, e minimistas são os partidários do programa mínimo”.
Os anarquistas brasileiros logo simpatizaram e buscaram aderir à corrente que lhes parecia a mais radical: a maximalista. Ainda não tinham muita clareza que os bolcheviques (ou maximalistas) de Lênin eram na verdade marxistas ortodoxos e não tinham nenhuma relação ou simpatia pelo anarquismo.
O jornal A Plebe assim havia noticiado a Conferência de 1919: “Uma notícia animadora para todos aqueles que participam do movimento anarquista: iniciam-se hoje, no Rio de Janeiro, a primeira Conferência Comunista do Brasil (…). A Conferência não vai legislar, nem ditar ordens. Os companheiros que nela vão se encontrar tratarão apenas de ventilar iniciativas, trocando opiniões e propósitos da organização do Partido Comunista, das suas bases federativas e que deverá desenvolver em prol de nosso ideal.” E conclui: “Saudamos, pois, os camaradas que hoje se reúnem no Rio dando vivas à anarquia”.
Ou seja, aquele partido que se dizia comunista era na verdade anarquista. Sabemos que partido anarquista é um contra-senso. O anarquismo, por princípio, abomina o Estado e os partidos políticos em geral. Essa extravagância só foi possível devido ao tremendo impacto que a Revolução Russa teve sobre o movimento operário brasileiro. Como disse Astrojildo Pereira, “tratava-se, na realidade, de uma organização tipicamente anarquista, e sua denominação ‘Partido Comunista’ era um puro reflexo, nos meios operários brasileiros da poderosa influência exercida pela revolução proletária triunfante na Rússia, que se sabia dirigida pelos comunistas daquele país. O que não se sabia ao certo é que os comunistas que se encontravam à frente da revolução russa eram marxistas e não anarquistas. Só mais tarde essas diferenças se esclareceram, produzindo–se então a ruptura entre anarquistas ditos ‘puros’ e ‘intransigentes’ (…) e os anarquistas que permaneceram fiéis a classe operária (…). E estes últimos é que viriam a fundar, em 1922, o verdadeiro partido Comunista do Brasil”.
Segundo Dário Canale, a criação de um “partido” de caráter nacional foi a tentativa de ultrapassar a extrema dispersão das organizações anarco-sindicalistas. “Em sua denominação e finalidade esse ‘PCdoB’ evidenciava algumas contradições com a tradição anárquica brasileira, embora sua prática mostrasse também continuidade (…). É de se supor que os organizadores do ‘PCdoB’ quisessem criar algo menos tradicional e doutrinário, um instrumento mais ágil e dinâmico, para incidir de maneira mais eficaz na nova realidade nacional e internacional”. Continua Canale: “embora o ‘PCdoB’ fosse bastante heterogêneo, havia nele elementos favoráveis a uma ação especificamente política, utilizando como instrumento uma organização um pouco menos descentralizada, em nível nacional: dois aspectos bastante heréticos, do ponto de vista acrático ortodoxo.”
Sinais do surgimento de um pensamento heterodoxo entre os anarquistas também podem ser vistos em alguns artigos de jornais anarquistas, como Alba Rossa. Este depois de dizer, em editorial, que os sovietes era Bakunin corrigindo Marx, afirmou: “nós queremos é constatar de maneira incontestável que todo poder revolucionário é ditadura e que, sem ditadura do proletariado não se faz revolução”. Aqui, na verdade, era Marx corrigindo Bakunin. Um dos redatores do jornal Spartakus – mostrando o grau de confusão e o ecletismo reinante entre os anarquistas brasileiros – escreveu em 30 de outubro de 1919: “Leio Kropotkin, inspiro-me nas obras maravilhosas de Bakunin e Carlos Marx e admiro a obra de Lênin na Rússia”. Dentro de alguns anos frases como essas seriam tidas como verdadeiras heresias.
O Fim do primeiro PCdoB
Segundo Canale, a última menção ao PCdoB é de janeiro de 1920. Possivelmente, ele tenha durado ainda alguns meses depois desta data. O seu fim, possivelmente, está ligado à repressão política que cresceu no final de 1919 e às próprias divergências no interior da organização entre aqueles que se aferravam ao anarquismo e os que começavam a superá-lo, aderindo ao bolchevismo.
Na Rússia os conflitos entre anarquistas e comunistas começaram logo após a tomada do poder pelos sovietes. Em abril de 1918 Trotsky havia fechado a Federação dos grupos de anarquistas de Moscou. Contudo, vários anarquistas continuaram atuando e buscando intervir com curso da revolução, entre eles Ema Goldman.
Parte da imprensa burguesa e pequeno-burguesa no país divulgava os conflitos existentes, pretendendo separar os anarquistas da Revolução Russa. Afirmavam maldosamente que nem os comunistas (bolcheviques) os toleravam. No Brasil das primeiras décadas do século XX era o anarquismo a força considerada mais ameaçadora pela burguesia, tendo em vista que os marxistas não tinham presença significativa no movimento operário em ascensão. As coisas só mudariam a partir dos anos 1920.
Em maio de 1918 A razão divulgava notas de agências noticiosas internacionais dizendo que “Os comissários do povo são hoje forçados a combater nas ruas os anarquistas, empregando mesmo processos de que se utilizava o Sr. Kerenski, durante a revolução de julho do ano passado, contra as manifestações maximalistas”. No mês de novembro de 1919, o mesmo jornal voltou à carga. “Não fosse a ação nefasta dos Oiticicas e Astrojildos russos, que tanto envenenaram com a sua intransigência fanática e com as brutalidades sanguinolentas e revoltantes, muito diferente teria sido o prisma pelo qual os demais povos encararam e encaram a administração de Lênin e Trotski (…). Os grupos e federações anarquistas desde o início não reconheceram a autoridade dos sovietes e da administração maximalista (…). Além disso, os anarquistas começam a conspirar abertamente contra Lênin, procurando derrubar o governo maximalista (…). E a luta se travou sangrenta, sendo esmagados os anarquistas em Moscou e em seguida em outras cidades”.
Até o final de 1919 notícias como essas não abalaram – ou abalaram pouco – o apoio dos anarquistas ao processo revolucionário russo e sua admiração pelos líderes bolcheviques. Tendiam a encarar com ceticismo as informações vindas dessas agências internacionais ligadas ao imperialismo. Ao longo de 1920 a situação mudou, conforme chegavam publicações e correspondências de grupos anarquistas estrangeiros. Elas confirmavam a existência de graves conflitos com o bolchevismo. Seria após o esmagamento do levante de Kronstadt em março de 1921 – quando Ema Goldman rompe definitivamente com Lênin e seus camaradas – que as coisas se cristalizaram. A partir daí muitos anarquistas brasileiros – inclusive os que haviam aderido ao PCdoB – passaram a assumir posições extremamente críticas à Rússia Soviética.
Persistindo na alternativa comunista
Em meados de 1921, Astrojildo Pereira – mesmo sem dominar ainda o marxismo e o leninismo – deu um passo decisivo no sentido de romper com o anarquismo. Ele escreveu uma carta pedindo o afastamento da redação do jornal A Plebe na qual afirmava: “Para mim o anarquismo (…) não é um dogma, um ídolo, uma coisa sagrada. Digo mais: o que me importa não são as palavras são os fatos. Se uma série de fatos me demonstra que tais ou quais pontos da doutrina, tais ou quais princípios não estão conformes à realidade, para o diabo tais princípios e tais doutrinas”. Noutra carta – escrita pouco tempo depois – disse: “a rota foi traçada por Moscou: concentração, homogeneização, disciplina e ditadura. O mais, estou convencido, é conversa fiada”.
Ainda anunciou que estava discutindo com outros camaradas o futuro de sua atuação político-revolucionária: “estas nossas reuniões tem por finalidade esclarecer esses pontos e estabelecer critérios nítidos e sólidos de luta. Feito isso meteremos mãos á obra (…). Não conto com muita gente qualitativamente à altura dos acontecimentos. Mas eu prefiro mil vezes trabalhar com 10 homens firmes, seguros e devotados, do que com 100 indecisos, flutuantes e refratários (…) ao esforço disciplinado, constante e heróico”. Estávamos em agosto de 1921 e as reuniões, dirigidas por Agildo e com a presença de apenas poucas dezenas de pessoas, continuaram por alguns meses. Nelas se debatiam os materiais da Internacional Comunistas e os esparsos textos de Lênin que chegavam ao Brasil. E, mais importante, preparavam a criação de um verdadeiro Partido Comunista no Brasil.
No exato momento em que se comemorava o 4º aniversário da Revolução Socialista na Rússia, em 7 de novembro de 1921, Astrojildo e seus camaradas criaram o Grupo Comunista do Rio de Janeiro. O seu objetivo, entre outros, era: “propagar e defender o Programa da Internacional Comunista”, “promover a organização de grupos similares por todo o Brasil, como base para constituição em breve do Partido Comunista do Brasil, seção brasileira da IC”.
O Grupo Comunista do Rio de Janeiro passou a publicar a revista Movimento Comunista, que seria importante instrumento de agregação de militantes e grupos que se consideravam comunistas, adeptos do bolchevismo, espalhados por alguns poucos estados.
Por fim, entre 23 e 25 de março de 1922, se reúne o Congresso de Fundação do Partido Comunista do Brasil. Eram nove delegados representando grupos comunistas do Rio, Niterói, São Paulo, Cruzeiro, Porto Alegre e Recife. As cidades de Juiz de Fora e de Santos não puderam comparecer. No total não passavam de 100 militantes distribuídos por todo país. Era um começo bastante modesto para quem pretendia ser vanguarda do proletariado e da revolução socialista no Brasil.
Vivia-se um período de grave refluxo do movimento operário, que havia atravessado o seu momento áureo três anos antes. Devido a isso, a criação do Partido Comunista do Brasil em 1922 não mereceu nenhuma atenção da imprensa, quer burguesa quer operária. Nenhum jornal noticiou a criação de uma organização política que tanta importância teria na história brasileira do século XX. Mesmo a revista Movimento Comunista, porta-voz do novo partido, só traria a notícia alguns meses depois. A organização – que não ainda era clandestina – havia sido registrada como sociedade civil com o nome “Partido Comunista, Seção Brasileira da Internacional Comunista”.
Bibliografia
BANDEIRA, Moniz; MELO, C.; ANDRADE, A.T. O ano vermelho: a revolução russa e seus reflexos no Brasil. Ed. Brasiliense, São Paulo, 1980
CANALE, Dário. O surgimento da seção brasileira da Internacional Comunista, Ed. Anita Garibaldi/Fundação Maurício Grabois, São Paulo, 2013.
DULLES, John W. Foster. Anarquistas e comunistas no Brasil, Ed. Nova Fronteira, Rio de Janeiro, 1977
PEREIRA, Astrojildo. Formação do PCB: 1922/1928, Ed. Anita Garibaldi/Fundação Maurício Grabois, São Paulo, 2012.
* Augusto Buonicore é historiador, presidente do Conselho Curador da Fundação Maurício Grabois. E autor dos livros Marxismo, história e a revolução brasileira: encontros e desencontros, Meu Verbo é Lutar: a vida e o pensamento de João Amazonas e Linhas Vermelhas: marxismo e os dilemas da revolução. Todos publicados pela Editora Anita Garibaldi.
