O TÚMULO DE ARISTÓTELES.

Uma equipe de arqueólogos gregos anunciou a descoberta da sepultura do filósofo Aristóteles, que se encontra na sua terra natal, a cidade de Estagira, no norte de Grécia.

Segundo o arqueólogo Konstandinos Sismanidis, diretor dos trabalhos de escavação, um conjunto de provas circunstanciais permite afirmar que a construção descoberta no local, em 1996, “é o mausoléu de Aristóteles”.

No local foi encontrado um monumento com um altar, cujo estilo de edificação não corresponde ao dos edifícios próximos.

Os arqueólogos acreditam que o monumento é o túmulo do filósofo grego, que nasceu em Estagira, no ano 384 antes de Cristo, e morreu em Cálcis, em 322 a.C.

Considerado o “pai da Lógica”, fundador da escola filosófica Lykeion (o Liceu), e um dos maiores filósofos da história da humanidade, Aristóteles foi discípulo de Platão e professor do maior conquistador do mundo, Alexandre o Grande – então ainda pequeno de 13 anos.

A descoberta foi revelada por Sismanidis durante o congresso internacional “Aristóteles, 2400 anos”, que teve lugar esta semana na Universidade de Salônica, na Grécia.

“Não temos provas, apenas indícios fortes – tão fortes quanto podem ser“, revelou o arqueólogo, citado pelo The Independent.

A equipa chegou a esta conclusão com base na análise da tradução em árabe de uma biografia do século XI do filósofo e de um manuscrito da Biblioteca Nacional de Veneza.

Estes documentos relatam que, quando Aristóteles morreu, os habitantes de Estagira, transferiram as cinzas do filósofo para uma urna de cobre, que foi colocada num mausoléu, ao lado do qual construíram um altar.

Segundo a ArchaeoNewsNet, o mausoléu, em forma de ferradura, está situado ao cimo de uma pequena colina, no centro da cidade, junto à sua ágora, entre uma galeria do século V a.C e um templo do século VI a.C.

“A construção parece incompatível com outros usos, e a sua localização indicia a importância dada pelos habitantes à pessoa ali sepultada”, conclui Sismanidis, cuja equipa passou os últimos 20 anos em escavações no local.

Os indícios parecem apesar de tudo um pouco exotéricos – mas ao comum dos mortais bastarão para dar por achado o túmulo de Aristóteles.

FONTE - AJB, ZAP

EXCESSO DE FOFURA

HISTÓRIA DA INTERNET

POR QUE OS ESTADOS SE ENDIVIDARAM COM A UNIÃO?

ETIQUETA À MESA.

1. A arrumação da mesa

• Toalha limpa, sem manchas de qualquer origem e bem passada
•  A direita de cada prato, colocar a faca e a colher e a esquerda o garfo – em frente ao prato os talheres de sobremesa – em frente ao prato, mais a direita, o copo
• As flores causam sempre impressão agradável em uma mesa, devem ser arrumadas em vasos baixos, e devem estar sempre em harmonia com todo o conjunto, tendo o cuidado de escolher flores sem perfume.
• Se o jantar começar com uma sopa, o prato de sopa deverá esta dentro do prato raso
• Se a entrada for salada o pratinho de salada deverá ser colocado a esquerda do prato raso.
• O prato deve ser colocado 2 dedos da beirada da mesa.
• A lamina da faca fica para o lado de dentro, em direção ao prato.

• 

2. Distribuição dos lugares a mesa  3- Maneiras a mesa

• Tome cuidado aos mastigar alimentos. Coma de boca fechada e procure não fazer barulho enquanto come.
• cuidar da postura. Sente-se apoiado ao encosto da cadeira e com boa postura, e nunca apoie os cotovelos sobre a mesa.
•  Se ao você se servir tocar em algum alimento,coloque-o em seu prato. Nunca o deixe no recipiente aonde outras pessoas irão se servir.
• Não use seus talheres para se servir em um recipiente que será utilizado por outras pessoas.
•  Caso não goste de alguma comida após experimentá-la, sinta-se à vontade para deixá-la no prato.
• Se precisar pegar algo sobre a mesa que está fora do seu alcance peça para alguém que está mais próximo auxiliá-lo. Nunca passe seu braço na frente das outras pessoas.
• O guardanapo deve ser colocado no colo e usado exclusivamente para secar lábios e dedos.
• O pão deve ser partido com a mão, que também deve ser utilizada para levá-lo a boca. –  Não se deve molhar o pão em molhos ou em qualquer outro líquido.
• Ao aceitar um prato não é necessário dizer nada, porém quando não deseja comer algo o mais correto é dizer: não, obrigado.
•  Antes de beber qualquer coisa, engula o que estiver comendo e limpe os lábios com o guardanapo. Após a bebida, leve o guardanapo à boca para secá-la.
• Ao terminar de comer não se deve empurrar o prato.
• No restaurante não damos a mão a quem está comendo apenas os cumprimentamos com um aceno da cabeça e saudando-os com um sorriso.
•  Não suje a toalha: jamais coloque detritos como ossos, espinhas, guardanapos sujos, caroços, diretamente sobre a toalha. Coloque-os num pratinho disponível para isso, ou no pratinho de pão, ou dependendo das circunstâncias, peça um prato para o garçom para colocar os restos.
• A faca quando não estiver sendo utilizada deverá ficar sobre o prato na parte superior, com a serrilha voltada para pessoa.
• Ao terminar, coloque os dois talheres juntos (não cruzados) é o “código” de que você está satisfeito, e de que o garçom pode retirar seu prato.
• Em consideração a dona de casa, despeça-se na hora oportuna, sem prolongar muito sua presença. Permanecer muito tempo após o jantar,  obriga a anfitriã, certamente já cansada, a pensar em algo mais para oferecer.
• SALADA – Não se corta, se faz uma trouxinha pegando a folha inteira e a levando à boca.
  MASSAS – Nunca comer de faca. Sempre garfo e colher. Lasanha, por exemplo, utilizar só de garfo, pois é fácil de contar. Já uma pizza, pode-se comer de garfo e faca.
  FRANGO COM OSSOS – De garfo e faca, e quando estiver no finalzinho pode-se comer com a mão.
  FRANGO À PASSARINHO – Pode-se comer com a mão, pois neste prato já fica complicado utilizar o talher.

4. Como receber:

• A americana – não importa o tipo de refeição esse serviço resolve de forma simpática o problema de falta de espaço.

Dicas: mantenha as travessas sempre abastecidas/ providencie varias mesinhas pela sala, se preferir espalhe almofadas pelo chão.

• A francesa

Solução para jantares muito formais – o jantar começa a ser servido pela convidada principal a direita do dono da casa, serve as outras convidadas e por ultimo a dona de casa, os homens são servidos depois das mulheres e a ordem é a mesma. Todos os pratos são passados 2 vezes.

Dicas: Prefira toalhas de mesa branca e sem estampa e a louça pode ser colorida/ limpe os copos com álcool, eles ficarão muito brilhantes/ não coloque palitos na mesa,mas tenha sempre a mão caso algum convidado pedir/ os pratos devem ser servidos do lado esquerdo e retirados pelo direito/ os pratos só devem ser tirados depois que todos os convidados tiverem terminado.

ESQUERDA E DIREITA NO BRASIL: PARTIDOS POLÍTICOS

A HISTÓRIA DOS COSMÉTICOS

QUANTO CUSTA UM VEREADOR?

QUANTO CUSTA UM SENADOR?

QUANTO CUSTA UM DEPUTADO FEDERAL?

COMO SÃO ELEITOS DEPUTADOS, VEREADORES E SENADORES?

COMO SÃO FEITAS AS PESQUISAS ELEITORAIS

QUAL A FUNÇÃO DE UMA PESQUISA ELEITORAL?

Primeiro, é importante saber que as pesquisas eleitorais não acontecem somente no período das eleições. Periodicamente são realizados levantamentos sobre a popularidade de candidatos e governantes. Você já deve ter visto, por exemplo, as pesquisas que mostram o índice de aprovação ou rejeição daquele politico da sua cidade ou estado. E quando falaram em antecipação das eleições, lembra das pesquisas que mostravam quem venceria a eleição para presidente, caso ela acontecesse ainda neste ano? Pois então, todas essas são pesquisas eleitorais.

Elas costumam ser encomendadas por grupos de mídia e são um importante instrumento na cobertura jornalística, antes e durante as eleições. As pesquisas também ajudam os partidos políticos a avaliarem o desempenho das suas campanhas e auxiliam o eleitor a analisar as chances de seu candidato vencer nas eleições.

É claro que no período eleitoral o número de pesquisas aumenta, sendo feitas diariamente em alguns lugares. Com tantas pesquisas, surge uma série de dúvidas sobre sua realização, principalmente sobre elas serem ou não confiáveis. Confira quais as etapas e os fatores utilizados pelos institutos de pesquisa para que os resultados obtidos sejam os mais confiáveis possíveis.

QUAL A SUA PERSONALIDADE?

No dia a dia, pequenos “deslizes” são também cometidos por pessoas com padrões comportamentais específicos. Condutas essas que, decifradas desde a Antiguidade e separadas em nove tipos principais de personalidade, formam o eneagrama – um tipo de mapa do autoconhecimento cada vez mais utilizado por empresas e pessoas.

Perfis em que se destacam a vaidade, a inveja, a gula e a luxúria (tipos 3, 4, 5, 7 e 8) estão mais propensos a serem corruptos, aponta o analista comportamental e professor de eneagrama do Instituto Você, Getúlio Chaves. “Nada é imutável. Os nove eneatipos nos ajudam a entender movimentação da psique humana. Cada pessoa nasce com a predisposição de desenvolver uma personalidade, mas é a partir de alguma experiência traumática na primeira infância que a personalidade surge como um mecanismo de defesa da essência da pessoa, que foi por algum motivo ameaçada”, explica.

Essa máscara ou escudo protetor que chamamos de personalidade é o que muitas empresas buscam com os estudos de eneagrama, geralmente feitos em grupos, divididos em três etapas. Esses estudos costumam ser feitos em três dias com testes de perguntas e respostas.

Mecanismos. “Quando não sabemos como funcionamos e desconhecemos os mecanismos de funcionamento do outro, provavelmente temos atritos que poderiam ser evitados”, garante Chaves.

A experiência de identificar a sua real personalidade e voltar à sua essência foi para o empresário Érico Ricardo Matucuma, 42, de Lagoa da Prata, no Centro-Oeste mineiro, uma forma de encarar seus defeitos de frente. “É como se estivesse apontado o dedo para mim mesmo. Antes eu me cobrava muito, e hoje já me culpo menos. Acredito que essa mudança previne até doenças”, diz.

No trabalho. Matucuma também reconhece as melhorias nas suas relações de trabalho e familiares. Após o seu estudo pessoal, o empresário presenteou os seus mais de cem funcionários com o eneagrama.

“Mesmo sendo líder, eu tinha dificuldade em assumir a liderança. Quando conheci o meu tipo (3) e como funciono, minhas fraquezas e pontos fracos, aquela máscara que vira e mexe a gente usa, vão por água abaixo. No caso dos funcionários, aprendemos a motivá-los e até a evitar demissões, corrigindo situações de pessoas que exerciam funções em lugares errados”, afirma Érico Ricardo Matucuma.

Histórico que vem da colonização

Apesar de, aparentemente, não tolerarem a corrupção na política, muitos brasileiros admitiram cometer pequenas ilegalidades na pesquisa Índice de Percepção do Cumprimento da Lei (IPCL), feita pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Numa escala de 0 a dez – 0 representa o desrespeito completo às leis, e 10, a honestidade total – o índice de 2014 recuou para 6,8, em relação aos 7,3 registrados em 2013.

Os comportamentos abordados vão desde posturas mais “inofensivas”, como atravessar a rua fora da faixa de pedestres, até questões mais graves, como comprar produtos piratas ou subornar agentes públicos para evitar multas. O analista comportamental e professor de Eneagrama do Instituto Você, Getúlio Chaves, afirma que, no Brasil, o histórico dessas práticas vem desde a época de Portugal, que tinha como objetivo inicial explorar as riquezas naturais da colônia.

Em estudo da ONG Transparência Internacional sobre corrupção, o país está em 69° lugar em um ranking de 175 nações. O Brasil recebeu a nota 43 em uma escala que vai de 10, considerado extremamente corrupto, a 100, avaliado como muito transparente. A pesquisa foi concluída antes do auge dos escândalos da Petrobras.

Presente em várias áreas

Nem esoterismo, nem adivinhação. Usado para entender a personalidade humana, o eneagrama já foi objeto de estudos científicos em diferentes áreas. “Em 1960, um psicólogo boliviano e um psiquiatra chileno tiveram acesso ao eneagrama, juntando a ele toda a sabedoria da psicologia moderna. Daí para a frente ele tem sido usado como instrumento de autoconhecimento. Hoje ele é adotado por diversos segmentos do saber humano. Faz parte da grade curricular dos cursos de psicologia, teologia e direito”, diz Getúlio Chaves.

O QUE É PIB?

Você já deve ter ouvido um milhão de vezes sobre o tal do PIB, não é mesmo? Basta ligar o noticiário e lá estará ele, descendo ou subindo, determinando qual a situação da economia no país. Neste texto, você pode tirar todas as suas dúvidas sobre esse importantíssimo indicador econômico, o que ele representa, como é determinado e como se relaciona com a sua qualidade de vida. Você vai chegar à conclusão de que ele é mais do que simplesmente um número: tem tudo a ver com o seu dia a dia! 

O CONCEITO

O Produto Interno Bruto (ou apenas “PIB”) é a soma de todos os bens e serviços produzidos em uma economia durante um certo período. Portanto, o PIB nos ajuda a avaliar se a economia está crescendo e se o padrão de vida está melhorando.

COMO SE CALCULA O PIB?

Em geral, quando falamos de PIB estamos tratando da produção anual de um país. Nada impede, porém, que analisemos o PIB de uma cidade, de um bairro ou de um setor econômico (como a agropecuária, por exemplo). Também é possível medir o PIB em um semestre ou mês, se for preciso. Esses casos, entretanto, são pouco comuns porque somente são úteis para quem estuda algum tema mais específico, de maneira aprofundada.

Vamos às contas: há várias maneiras de calcular o PIB. A maneira mais fácil e intuitiva de estimá-lo é pela chamada ótica da produção: devemos somar o valor de todos os produtos e serviços finais que foram produzidos numa economia. Isso é, devemos computar o valor de todas as vendas que foram feitas para o consumidor final. Por “finais” entendemos aqueles produtos que não serão utilizados durante o processo de produção: os bens intermediários. Em outras palavras: as matérias-primas. Se somássemos as matérias primas, estaríamos fazendo dupla contagem. Agora sabemos, portanto, de onde vem o “P” do “PIB”.

Já o “I” vem de “interno“: o PIB está relacionado aos bens e produtos vendidos dentro da área que estamos analisando. Por isso, consideramos tanto a produção de empresas locais quanto a de multinacionais que operam lá. Se os cálculos não levassem em conta o território, mas apenas a nacionalidade, estaríamos tratando do Produto Nacional Bruto (PNB). O PNB, em contraste com o PIB, leva em conta a produção vendida por empresas nacionais que operam fora do país, e desconsidera a atuação de empresas estrangeiras dentro do país.

Outra maneira de definir o PIB é pela ótica da renda, já que todo o produto ou serviço que foi adquirido corresponde a uma remuneração às pessoas que, de uma forma ou de outra, contribuíram para o produto. A essa relação os economistas chamam de identidade do produto e renda. Por exemplo: ao comprar um pãozinho, estamos pagando pelo serviço e lucro do padeiro, pelo custo dos equipamentos da padaria e, claro, pela farinha de trigo. Quando o padeiro pagou pela farinha, estava remunerando os insumos do produtor de farinha: o trabalho dos operários, o lucro do dono e o custo do trigo. O produtor de trigo, por sua vez, também recebeu um montante que remunerou seu trabalho e os insumos que usou para produzir o grão. No fim das contas, como ilustrado no gráfico abaixo, o valor do pãozinho é equivalente à soma da renda de todas as pessoas envolvidas na sua produção: o padeiro, o dono e os operários na indústria de farinha e o produtor de trigo.

Porém, repare: não estamos considerando o valor da depreciação dos equipamentos da padaria. Depreciação é o custo do desgaste físico dos bens imóveis, como casas, máquinas, computadores etc. O curioso é que a depreciação não é, em si, um custo monetário, mas somente o efeito do tempo: é a tinta da parede de casa descascando, o óleo do motor envelhecendo, a mesa enferrujando, o computador ficando obsoleto… enfim, todos os problemas que nos levam a, de vez em quando, gastar dinheiro com reparos, reposições ou reformas. Apesar de ser um componente do custo que todos comerciantes repassam para os consumidores, a depreciação é muito difícil de ser estimada. Por isso, os economistas e estatísticos preferem deixá-la de lado ao calcular o valor da produção. Daí a origem do “B” do PIB: ele é a estimativa de Produto Bruto, pois não considera o efeito da depreciação. Quando a depreciação é estimada, temos o Produto Líquido.

PIB nominal e PIB real: qual a diferença?

Existem dois modos de calcular o PIB: o primeiro é considerar o valor do produto a preços correntes. Esse valor, chamado PIB nominal, considera a variação dos preços da economia (seja inflação ou deflação), causando uma distorção no cálculo da quantidade de bens e serviços produzida. É por isso que economistas preferem calcular o PIB real, em que é escolhido um ano-base para calcular a variação da produção (por exemplo: para calcular a produção de 2015, toma-se o ano de 2014), desconsiderando a inflação do período.

E COMO O PIB ESTÁ RELACIONADO AO CRESCIMENTO ECONÔMICO?

De maneira geral, quando os analistas se referem a crescimento econômico, estão falando da variação percentual do PIB de um ano em relação a outro. E por que se preocupar com o crescimento da economia? Em primeiro lugar porque, via de regra, a renda é proporcional à qualidade de vida. Populações com maior renda têm acesso a melhores serviços de saúde, educação e lazer. O crescimento da renda, portanto, é fundamental para que cada vez mais pessoas tenham melhores condições de vida. Esse aspecto é o mais relevante quando tratamos de países mais pobres.

Não devemos, entretanto, concluir que a renda é o único fator que importa para determinar a qualidade de vida. Há muitas críticas em relação ao uso do PIB como indicador de bem-estar, pois ele nada diz sobre a distribuição de renda, a degradação do meio ambiente ou os outros efeitos negativos do modelo de vida consumista geralmente associados com o crescimento da economia.

De modo bastante relacionado com a melhora do bem-estar, o crescimento do PIB também é um indicador da geração de empregos. Em uma economia que cresce, a demanda por trabalho tende a se acelerar, o que é um outro modo de enxergar a relação entre PIB e qualidade de vida.

Por fim, o crescimento da renda permite que as poupanças e investimentos sejam maiores. Isso é benéfico por vários motivos: dá mais segurança financeira para os trabalhadores, ajuda empreendedores a criar novas empresas, aumenta o saldo disponível para que os bancos e o governo financiem mais investimentos e, dessa forma, impulsionem a economia e contribua para um ciclo virtuoso de crescimento – mas esta é uma história complexa e foge do nosso escopo aqui.

CONCEITOS RELACIONADOS

Além de entender o que é PIB, vale também descobrir algumas expressões que têm tudo a ver com ele. Veja a seguir alguns deles:

PIB per capita: como sabemos, a população mundial deve continuar crescendo nas próximas décadas. Por isso, o crescimento da renda deve ser suficiente para que essas pessoas que estão chegando ao mundo tenham um padrão de vida ao menos tão bom quanto o da nossa geração. Para avaliar se a economia está indo nessa direção, analistas olham para o PIB per capita, que nada mais é do que o PIB dividido pela população. Se o PIB aumenta menos do que o crescimento população, o PIB per capita cai, implicando que, na média, a renda por pessoa está menor.

Distribuição de renda: no nosso exemplo da padaria, vimos que o valor do produto remunera o trabalho do padeiro, o lucro do dono da fábrica e do produtor de trigo. À medida que aproximamos esse exemplo da realidade, vamos perceber que os juros do banco e o aluguel do ponto comercial, por exemplo, também contribuem para a formação do preço do pãozinho. A maneira com a qual esse valor é distribuído, em forma de renda, às diversas pessoas que colaboraram com a sua produção, é o que se denomina distribuição de renda. Um indicador célebre para analisá-la é o índice de Gini.

Recessão: é um período de crescimento econômico negativo. Em níveis moderados, a recessão é usualmente chamada de estagnação. Por outro lado, uma longa fase de crescimento negativo é caracterizada como uma depressão. Para identificar uma recessão, o critério técnico mais usado é o de dois trimestres em crescimento negativo. As recessões têm como consequências o aumento do desemprego e a redução do nível de investimentos privados.

Estagflação: é uma recessão (ou estagnação) conjugada com aumento do nível de preços, ou seja, inflação. A estagflação é um dos piores tipos de crise: o desemprego fica alto e o poder de compra dos salários é corroído pela inflação, afetando duplamente o nível de bem-estar da população.

E COMO ANDA O PIB BRASILEIRO?

Todos os anos, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publica o resultado do Produto Interno Bruto brasileiro e a variação desse resultado em relação ao ano anterior. Em 2016, segundo o IBGE, o PIB diminuiu 3,6% no Brasil. É o segundo ano seguido que registramos recessão (diminuição do nosso produto), o que não acontecia desde o biênio 1930-1931 (auge da crise econômica mundial iniciada em 1929). Em 2015, já havíamos registrado um recuo de 3,8%. Em valores absolutos, o Brasil possui um PIB de R$ 6,266 trilhões. Já o PIB per capita está em R$ 30.407.

FIM DAS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS

FIM DAS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS: A QUEM BENEFICIA?

Medida deve prejudicar partidos menores. Entenda por quê

Mudanças nas regras eleitorais têm se tornado frequentes no Brasil. Em 2015, tivemos uma minirreforma cuja principal determinação foi proibir doações empresariais às campanhas.

Agora, logo após o primeiro teste desta nova legislação – que foram as eleições municipais deste ano (2016) -, novas regras já estão sendo encaminhadas. Duas delas constam na PEC 36/2016.  A primeira é uma cláusula de barreira, sobre a qual você pode ler nesse post. A segunda é o fim das coligações proporcionais. A Emenda Constitucional já foi aprovada em dois turnos pelo Senado e segue agora para a Câmara. Vamos entender os possíveis impactos dessa medida?

COMO FUNCIONAM 

AS COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS HOJE?

A lei permite que os partidos formem coligações para as eleições, tanto para cargos de eleição majoritária (chefes do Executivo e senadores), quanto para cargos de eleição proporcional (deputados e vereadores). As coligações podem inclusive ser diferentes para a disputa majoritária e a disputa proporcional. Por exemplo, pode haver uma grande coligação de partidos apoiando o candidato a prefeito, mas duas coligações menores nas eleições a vereador. O que não é permitido é fazer coligação proporcional com partidos que apoiam outro candidato a prefeito.

No sistema atual, os votos de todos candidatos e legendas da coligação são somados conjuntamente. De modo que são as coligações, e não os partidos individualmente, que conquistam vagas no Legislativo (seja ele municipal, estadual ou federal). Pela lógica, se as cadeiras conquistadas pela coligação, elas também são ocupadas pelos candidatos mais votados de toda coligação. Estes podem ser todos de um único partido, ou de vários partidos diferentes – depende do resultado da votação individual. Portanto, para fins de contabilização dos votos nas eleições, a coligação é encarada como um único partido.

QUEM SE BENEFICIA 

COM AS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS?

As coligações nas votações para vereador e deputado federal e estadual aumentam as chances de partidos menores, com menos candidatos e votos, de conseguir representantes nos parlamentos brasileiros. É claro que não é garantido que uma coligação proporcionará mais cadeiras para o partido, pois isso depende de vários fatores. O cálculo é complexo e o tiro pode sair pela culatra. Mas, em muitos dos casos, partidos menores conseguem mais representantes parlamentares dessa forma.

Por outro lado, partidos maiores podem perder vagas no Legislativo por conta das coligações proporcionais. As razões por que se coligam têm a ver com as próprias condições para que as alianças venham a existir. Por exemplo: um partido grande quer garantir a vitória para o cargo de prefeito. Por isso, busca aliados para se coligar e assim ter vantagens como mais tempo de televisão, mais cabos eleitorais fazendo campanha a seu favor, entre outras. Esse partido pode considerar mais importante aceitar uma coligação proporcional com aliados – e consequentemente perder alguns assentos no Legislativo – do que rejeitar essa condição e colocar tudo a perder, por aumentar o risco de derrota na disputa pelo Executivo.

Caso a PEC 36/2016 seja aprovada, os partidos não mais poderão se coligar em eleições proporcionais. Isso não significa que o sistema proporcional deixará de existir, mas apenas que os partidos concorrerão em chapas separadas, sem alianças. Ou seja, contarão apenas com seus próprios votos. Isso tende a prejudicar partidos pequenos, que sozinhos normalmente não conseguem votações expressivas.

Quem são os maiores beneficiários dessa medida? Os partidos maiores, que possuem mais filiados, mais candidatos e, via de regra, mais votos. Por terem lideranças e bandeiras políticas mais conhecidas, partidos maiores tendem a ter melhores resultados do que partidos pequenos.

Como vimos no infográfico acima, é possível que mesmo candidatos com boas votações de partidos pequenos não se elejam simplesmente porque o partido como um todo não teve votos suficientes para garantir cadeiras no Legislativo. Levantamento do Ig em 2014 já mostrava que, sem as coligações proporcionais, partidos como o PT, o PMDB e o PSDB ganhariam números expressivos de deputados federais. No lado dos prejudicados aparecem até partidos médios como PR, PRB e DEM. Quatro pequenos partidos deixariam de ter representantes: PRP, PEN, PTC e PMN.

Portanto, podemos perceber que o fim das coligações proporcionais é mais uma maneira de diminuir o número efetivo de partidos no país – hoje temos 35 registrados no TSE e outros 70 (setenta!) aguardando registro. Sem as coligações proporcionais, partidos menores passam a ter mais um obstáculo para sobreviver no sistema. Estes, sem representação parlamentar, ficariam à margem da política nacional, com voz diminuta ou inexistente nos principais espaços de política institucional do país. Seria um incentivo para que essas legendas se aglutinassem a outras, maiores, com afinidade ideológica e programática.

FIM DAS COLIGAÇÕES 

PROPORCIONAIS É UMA BOA IDEIA?

A favor do fim das coligações proporcionais

• O fim das coligações proporcionais é uma forma de diminuir a fragmentação partidária no Brasil. Um dos motivos por que a fragmentação partidária é prejudicial é que ela dificulta a formação de maiorias no Legislativo. Isso força o governo a negociar com mais grupos partidários, aumentando o custo de formar coalizões. Em troca de apoio, o Executivo precisa oferecer cargos de alto escalão em ministérios, empresas públicas e outros órgãos importantes (indicações políticas, que podem prejudicar o desempenho da administração pública). E isso também abre espaço para mais corrupção. Esse fenômeno é também chamado de fisiologismo.
• Além de serem muitas em número, não é raro que pequenas legendas possuam pouca ou nenhuma consistência ideológica e programática. São as chamadas legendas de aluguel, cuja maior razão de existir é aproveitar os benefícios dedicados aos partidos políticos (acesso ao fundo partidário, tempo de televisão, etc). Sem as coligações proporcionais, haveria menos espaço para esses partidos terem qualquer relevância, diminuindo seu poder de barganha perante partidos maiores.
• A coligação proporcional distorce o desejo do eleitor. Graças à coligação, o voto em um candidato de partido A pode significar eleição de um candidato do partido B, muitas vezes sem qualquer afinidade de ideias com o candidato do partido A. Por isso, acabar com as coligações significa representar mais fielmente o voto do eleitorado.

Contra o fim das coligações proporcionais

• Proibir as coligações proporcionais é mais uma forma de atacar o pluralismo político e partidário no país. O pluralismo político é garantido pela Constituição Federal, que por consequência também garante o pluripartidarismo. Com o fim das coligações, a tendência seria diminuir, e não aumentar a pluralidade política.
• As coligações proporcionais não prejudicam apenas legendas de aluguel. Há muitos partidos políticos pequenos que são sérios, ideologicamente consistentes e que se propõem a contribuir com os grandes debates nacionais. Essas pequenas legendas, porém, representam bandeiras e ideais minoritários, que dificilmente chegarão a ter a adesão de grandes massas. Isso não significa que os pontos de vista defendidos por esses partidos sejam menos importantes. A democracia, afinal, é muito mais do que apenas a vontade da maioria: ela também deve dar voz às minorias.
• Candidatos a deputado ou a vereador de partidos menores, mesmo bem votados, correm risco maior de não se eleger. Essa tendência existe por causa do sistema proporcional, que distribui as cadeiras de acordo com a votação geral dos partidos ou coligações, e não de acordo com as votações individuais. As votações de partidos pequenos podem ser insuficientes para garantir cadeiras no Legislativo, a despeito de bons desempenhos individuais. Ou seja, o sistema torna-se mais injusto para os pequenos.